O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, com Sede na Av. Argemiro Barbosa da Silva, nº 870, 38650-000, Bonfinópolis de Minas-MG, inscrita no CNPJ sob o n° 18.125.138/0001-82, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, para Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização do Evento ‘‘Bonfinópolis Mais Agro”, nos dias 20 e 21 de Junho de 2025. As especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I – Termo de Referência, que acompanha este Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 1.255, de 6 de março de 2025, bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio designados pela Portaria Municipal nº 024/2025.
A Secretaria Municipal de Educação, no cumprimento de sua função de promover a formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, identifica a necessidade de oferecer capacitações que contribuam para a melhoria da prática pedagógica, da gestão educacional e do desenvolvimento integral dos alunos.
Com o objetivo de atender a essa demanda, propõe-se a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Professora PALMIRA TATIANA RAMOS TOLOTTI, profissional de notória especialização, para ministrar palestra/treinamento com o tema Treinamento do PAR – 5, direcionado aos professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da educação.