Decretos Municipais 2022

Clique para visualizar os decretos publicados pela Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas.

Decreto nº 1.137 de 14 de Janeiro de 2022. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus – Covid-19.

PORTARIA Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a suspensão temporária de alvarás e condiciona a novas concessões de licenças e alvarás para o período de 25 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022 no âmbito do poder executivo e da outras providências.

https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-Nº-023-REGULA-SOBRE-LIBERAÇÃO-DE-ALVARA-NO-PERIODO-DO-CARNAVAL.pdf


Decreto nº 1.151 de 20 de Março de 2022. Decreta luto oficial no município e dá outras providências.

https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/1151-LUTO-OFICIAL-20-03-2022.pdf


Decreto nº 1.152 de 20 de Março de 2022. Decreta ponto facultativo no município no dia em que trata e dá outras providências.

https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/1152-PONTO-FACULTATIVO-20-03-2022_.pdf


Decreto nº1.162 de 03 de maio de 2022 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, a flexibilização do uso de máscara, e dá outras providências.

https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/DECRETO-N°-1.162-FLEXIBILIZAÇÃO-DE-MÁSCARAS.pdf


Decreto nº1164, de 31 de Maio de 2022 – Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção como medida de enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 1167 de 08 de junho de 2022 – Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção como medida de enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº1168 de 15 de junho de 2022 – Decreta ponto facultativo no dia em que trata e dá outras providencias.

https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/1.168-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-CORPUS-CRISTIE.pdf


Decreto nº 1181 de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção facial, medidas preventivas de enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências.

https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/1181-REGULAMENTA-USO-DE-MASCARA_scan.pdf