Editais 2021
18 janeiro, 2021
Prefeito recebe comitiva de Santa Fé de Minas
7 fevereiro, 2021
Clique para visualizar os decretos publicados pela Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas.
Decreto Municipal nº1046 de 11/01/2021, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento , no âmbito do Poder Executivo, da pandemia causada pela doença infecciosa viral respiratória – Covid-19.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/2021/01/13/decreto-municipal-no1-046-de-11-de-janeiro-de-2021/
Decreto Municipal nº1050 de 19/01/2021, que altera dispositivo do decreto municipal nº1046/2021
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-1050.pdf
Decreto Municipal nº1056 que dispõe sobre Ponto Facultativo do município
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Untitled.pdf
Decreto Municipal nº1057 que dispõe dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento , no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19, especialmente atendendo a carta de recomendação 03/2021 da AMNOR e dá outras providências.
DECRETO 1.061-2021 – MEDIDAS RESTRITIVAS
DECRETO 1062-2021 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID
DECRETO 1064-2021 – que dispõe sobre novas medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19, especialmente atendendo a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº190, do Estado de Minas Gerais, que instituiu o protocolo de Onda Roxa e dá outras providências.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-1064.pdf
DECRETO 1065-2021 – Decreta Ponto Facultativo no dia de que trata e dá outras providências
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-1065-convertido.pdf
DECRETO 1068-2021 – que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19, especialmente atendendo a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº190, do Estado de Minas Gerais, que instituiu o protocolo Onda Roxa e dá outras providências.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-1068-1.pdf
DECRETO 1075-2021 – dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/d-1075.pdf
DECRETO nº 1.080 – dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-1.080.pdf
DECRETO nº 1.083 – Decreta Ponto Facultativo no dia que trata e dá outras providências
DECRETO nº 1.084 – dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19.
DECRETO nº 1.087 – Prorroga vigência e altera decreto nº 1084, de 10 junho de 2021, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-1087.pdf
DECRETO nº 1.086 – Institui Comissão Municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do Município de Bonfinópolis de Minas, e dá outra providências. (REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes).
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-E-PORTARIA-REURB.pdf
DECRETO nº 1.090 – que dispõe sobre o não retorno das atividades presenciais da rede pública de ensino do município de Bonfinópolis de Minas.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-1090.pdf
DECRETO nº 1.091 – dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-1091-MEDIDAS-PREVENTIVAS.pdf
DECRETO nº 1.109 – Institui Ponto Facultativo no dia que trata e dá outras providências
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-1109-DE-06-10-2021-1.pdf
