Decretos Municipais 2022
Clique para visualizar os decretos publicados pela Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas.
PORTARIA Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a suspensão temporária de alvarás e condiciona a novas concessões de licenças e alvarás para o período de 25 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022 no âmbito do poder executivo e da outras providências.
Decreto nº 1.151 de 20 de Março de 2022. Decreta luto oficial no município e dá outras providências.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/1151-LUTO-OFICIAL-20-03-2022.pdf
Decreto nº 1.152 de 20 de Março de 2022. Decreta ponto facultativo no município no dia em que trata e dá outras providências.
https://www.bonfinopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/1152-PONTO-FACULTATIVO-20-03-2022_.pdf
Decreto nº1.162 de 03 de maio de 2022 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, a flexibilização do uso de máscara, e dá outras providências.
Decreto nº1168 de 15 de junho de 2022 – Decreta ponto facultativo no dia em que trata e dá outras providencias.
Decreto nº 1181 de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção facial, medidas preventivas de enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências.