A Confederação Nacional dos Municípios – CNM, entidade que representa os Municípios brasileiros emitiu alerta recomendando cautela aos gestores municipais diante da expectativa de queda da arrecadação das receitas dos municípios para os próximos meses.

O alerta da CNM justifica-se tendo em vista que a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão responsável pela distribuição dos recursos ao Municípios prevê uma grande queda da arrecadação dos Municípios brasileiros para os próximos 5 meses, ou seja a queda começa agora e a receita dos municípios só volta a recuperar no mês de outubro.

Para os Municípios que recebem o FPM – Fundo de Participação dos Municípios com o índice de coeficientes 0,6 como é o caso de Bonfinópolis de Minas já no dia 10 de junho haverá uma queda superior a R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), quando comparado ao mesmo repasse do dia 10 de maio.

No dia 10 de maio o repasse foi de R$453.562,65 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), já para o dia 10 de junho está previsto o repasse de R$270.968,71 (duzentos e setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), ou seja, R$181.205,59 (cento e oitenta e um mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos) a menos, o que representa uma queda superior a 40% (quarenta por cento), quando comparado com o mesmo período do mês passado.

A previsão de queda da arrecadação dos Municípios deve prevalecer até o mês de outubro, ou seja, serão 5 (cinco) meses de arrecadação ruins. Diante disso, a CNM recomenda aos Prefeitos Municipais muita cautela com as despesas públicas, para os Municípios não terem atrasos nos seus pagamentos.

O Prefeito Donizete disse que está muito preocupado com a situação, uma vez que os municípios mineiros ainda estão em situação de dificuldades diante do bloqueio dos recursos do ICMS, do IPVA e do FUNDEB pelo Governo de Minas. No município de Bonfinópolis houve um bloqueio superior a R$2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), que quando somados a outros recursos que o município teria direito ultrapassam R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

O Prefeito disse ainda que tem feito ajustes para reduzir despesas, mas que se a economia do país continuar em queda a situação fica muito preocupante. O Prefeito Donizete falou que a prioridade é manter os pagamentos em dias, principalmente dos servidores municipais, é que infelizmente, com esse quadro varias obras e ações da Prefeitura terão que ser suspensas.

Por último, o Prefeito pediu mais uma vez compreensão à população, diante das dificuldades financeiras que o país atravessa, o que tem causado dificuldades também para os municípios.

Veja no link a matéria da CNM:

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/repasses-do-fpm-serao-creditados-em-10-de-junho-nas-contas-das-prefeituras-cnm-divulga-valores