O Município de Bonfinópolis de Minas, há vários anos consecutivos, vem mantendo o posto de maior ICMS cultural do Noroeste Mineiro e em 2015 não foi diferente.
Com pontuação superior a muitos municípios de grande porte e com acervo histórico e cultural infinitamente maior como o caso de Paracatu (Pontuação 6.15) e Ouro Preto (Pontuação 3.15), Bonfinópolis de Minas se destaca graças à atuação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que desenvolve vários projetos de Educação Patrimonial e de democratização da cultura, além de cuidar da preservação dos nossos bens tombados e inventariados pelo IEPHA.
Entre os projetos de Educação Patrimonial, temos o Projeto Educar, que todos os anos trabalha com 04 turmas da Rede Municipal de Ensino ensinando o valor do Patrimônio Histórico e os caminhos para a preservação. A Jornada Mineira de Cultura, por sua vez, é um projeto voltado para a comunidade que mostra o que a nossa região tem de melhor em termos de cultura e Patrimônio.
O CMDPHC, também desenvolve projetos paralelos como o “Cultura em Domicílio” que leva Biblioteca Itinerante e Cinema ao ar livre às comunidades rurais e aos bairros da cidade, o “Pintando o 7 na escola” que trabalha a arte como forma de expressão com os alunos das séries iniciais e “A casa do Papai Noel” que no ano passado proporcionou a centenas de crianças um Natal mágico.
Atualmente, o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL conta com os seguintes membros:
-Raimundo José Martins Cunha
-Nilvésia Luiz Brandão
-Vanderlito Nunes de Souza
-Aparecida Barbosa
-Evanete Ribeiro Braga
-Márcio Adrillys de Lima Gaya
-Osmar Batista da Conceição
-Denise Fátima da Silva
-Teresa José Martins
-Jacira Ferreira da Silva
-Maria das Graças Idelfonso Costa e Souza
-Maria Cristina Borba
-Célia Morais
-Mariulda Izidoro Trigueiro Silva
Todos trabalhando para que a nossa identidade cultural seja preservada e a nossa memória não se perca.
O QUE É ICMS CULTURAL?
A legislação brasileira determina que 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado seja repassado aos municípios.
Em Minas Gerais, a legislação incluiu, entre os critérios para distribuição do imposto, os investimentos realizados na preservação do patrimônio cultural.
Com a implantação do ICMS Patrimônio Cultural – iniciativa pioneira e única no país – o Iepha/MG elabora e analisa os critérios para o repasse dos recursos, além de prestar assessoria aos municípios mineiros para que, juntos, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural adequada às características de cada comunidade.
O Instituto busca, assim, atingir maior abrangência e a descentralização ampla da proteção do patrimônio de Minas, compartilhando com a sociedade a preservação do seu acervo.
Já existem centenas de conselhos municipais de patrimônio cultural em funcionamento no Estado, que seguem a metodologia adotada pelo Iepha/MG.
Além disso, o programa proporcionou ao Instituto a criação de um grande banco de dados com informações históricas e arquitetônicas, fotografias e plantas sobre milhares de bens culturais tombados ou inventariados em nível municipal.